Modelo para a Gestão e Alocação da Terra

Objectivos

1.

Determinar a Área Disponível para a Alocação e saber qual a Aptidão dos Solos para o seu uso e aproveitamento

2.

Estimar o número de hectares que estarão disponíveis ao longo dos anos e até quando, mantendo-se todas as condições iguais

3.

Simular mudanças, como melhoria na sustentabilidade do uso, aumento da eficiência no uso dos factores e taxa de crescimento das parcerias, de forma encontrar alternativas de gestão no uso e na Alocação da terra

4.

Utilizar a Projecção da Disponibilidade de Terra e a Aptidão de Uso da Área Disponível para uma gestão da terra que conduza ao mais eficiente uso possível da terra e a uma distribuição equitativa e justa, de acordo com as capacidades de cada um dos sectores e dos actores no desenvolvimento agrário.

Projecção da Disponibilidade de Terra [PDT]:

1.

A Área Disponível Actual é igual à Área Total Alocável menos a Área Ocupada vezes o somatório da Sustentabilidade e da Eficiência do Uso.

2.

A Projecção da Disponibilidade de Terra  em Ceteris Paribus deriva das taxas de crescimento dos Sectores (Familiar, Cooperativo e Privado) e das Parcerias num determinado período de tempo.

3.

A Projecção da Disponibilidade de Terra com Mudanças deriva da simulação de alterações em qualquer um dos factores da Sustentabilidade e da Eficiência do Uso ou do Efeito Multiplicador Agregado da Eficiência.

Aptidão de Uso da Área Disponível [AU:]

1.

A aptidão dos solos para a agricultura, silvicultura, pecuária, turismo e outros é determinada pela leitura da carta de solos e de outros estudos específicos que sejam necessários

2.

O acesso às áreas disponíveis deriva dos kms de estradas primárias e secundárias projectados tendo em consideração a presente distribuição espacial do sector familiar e das licenças de terras via DUAT Voltar Acima

Variáveis principais

Definições

OT

Ocupação da Terra pelos sectores Familiar, Cooperativo e Privado

Considera-se como área ocupada pelo Sector familiar a área em uso agrícola incluindo os pousios, a área habitacional, a área de recolecção de lenha e de materiais de construção e a área dos locais sagrados. Para o caso do sector privado considera-se como ocupada toda a área que foi alocada pelos DUAT. O sector cooperativo sem DUAT é tido como sector familiar, com DUAT é tido como sector privado.

SUN

Sustentabilidades do Uso da Terra (Ambiental e Socio-Cultural)

Entende-se que a sustentabilidade ambiental deriva de dois conjuntos de acções, o relacionado com as várias formas de poluição e o relacionado com a deterioração física do recurso. A sustentabilidade socio-cultural depende do nível de conflitualidade e do respeito pelos locais sagrados e direitos de servidão ou direitos de passagem.

ESF

Eficiência no Uso dos Factores

Para efeitos da aplicação deste modelo, a eficiência pode ser tida de forma agregada, através de um efeito multiplicador de conjunto, ou de forma desagregada nos factores terra, trabalho, capital e mercado.

DE

Distribuição Espacial

A distribuição espacial é estimada a partir da informação georeferenciada sobre os aglomerados populacionais e as licenças de terras. A distância à estrada, ao mercado central e aos serviços administrativos é medida em tempo em função do meio de transporte utilizado. Caso não exista informação georeferenciada a estimativa deve ser baseada em transectos perpendiculares à estrada de, pelo menos 10 km.

TC

Taxas de Crescimento da Procura de Terra

Para o caso do sector familiar a taxa de crescimento da procura de terra é tida como variável independente, uma vez que a ocupação constitui um direito constitucional. No caso do sector privado a taxa de crescimento é tida como variável dependente da disponibilidade de terra. Voltar Acima

Variáveis intervenientes

Pressupostos e Definições

OT

Ocupação da Terra

ATA

Área total Alocável

Áreas: agricultura, floresta,silvicultura, turismo ehabitacional rural

A AT é o resultado da subtracção da área total do Distrito menos os parques e reservas, as estradas, as águas interiores e outras zonas de protecção.

ASF

Área ocupada pelo sector familiar

Áreas: habitacional, em produção, em pousio e locais sagrados

A ASF pode ser determinada pelo recurso a imagem satélite, caso não se tenha acesso a esse tipo de informação pode-se usar o ratio médio nacional de 1:5, isto é, a área ocupada é cinco vezes maior que a área em cultivo mais a das habitações

ASP

Área ocupada pelo sector privado

Área alocada as pequenas e medias empresas

A ASP compreende as áreas adjudicadas pelos DUAT mais as que estão sendo trabalhadas por simples ocupação e que não pertençam ao sector familiar

Área alocada aos privados locais

Área alocada aos investidores externos

AS

Área em sobreposição

Licenças de DUAT sobre terras em pousio do sector familiar

Quando uma licença de terras recai sobre uma área cuja a ocupação pelo sector familiar é identificada através de imagens satélite

SUN

Sustentabilidade do Uso da Terra

Quanto mais sustentável for o uso menores serão as necessidades em terra

SA

Sustentabilidade ambiental

Numero de hectares afectos pela erosão, poluição e queimadas

Quanto maior for a área afectada maior será a necessidade em terra

SS

Sustentabilidade socio-cultural

Nível de segurança de posse

Quanto maior for a instabilidade maior é o risco do investimento e, consequentemente, maior será a tendência para o açambarcamento por aversão ao risco

Velocidade na resolução deconflitos

Respeito pelos locais sagrados e outros afins

ESF

Eficiência no Uso dos Factores

Quanto maior for a eficiência no uso dos factores menores serão as necessidades e maior será a disponibilidade de terra

ET

Eficiência da terra

Taxa de aproveitamento da terra alocada

Quanto maior for a taxa de aproveitamento e o uso das infra-estruturas de produção menor será a necessidade de terra. De igual forma quanto menores forem os custos de transacção menores serão as necessidades em terra.

Infra-estruturas de produção existentes

Custos de transacção para garantir a segurança de posse

Livre acesso a caminhos e a fontes de agua

EW

Eficiência do trabalho

Tipo de trabalho: familiar, ganho-ganho, assalariado

Quanto maior for a quantidade de trabalho na machamba e maior for o nível de formação menor será a área necessária

Qualidade do trabalho: Escolaridade e formação local

EC

Eficiência do capital

Capital próprio: poupança einvestimento

Quanto maior for o capital próprio e menor o custo do dinheiro a ser aplicado na transformação tecnológica para o aumento das produtividades, menor será a área necessária.

Custo do capital: taxa de juro do credito para o investimento

Aplicação: insumos, instrumentos de trabalho e armazenamento

EM

Eficiência do Mercado

Informação em tempo útil sobre preços

Quanto mais rápida e mais segura for a colocação do produto no mercado e a melhores preços, mais eficiente será o aproveitamento da terra e menores serão as necessidades

Numero de intermediários

Distancias relativas: estradas e meios de transporte

DE

Distribuição Espacial

Quanto maior for a rede de estradas e maior a quantidade de hectares ocupados por cada círculo, mais eficiente se torna o seu uso.

HKm

Hectares Ocupados por km

km de estrada no 1º Círculo

Os círculos são determinados pelo tempo médio para o percorrer.  No 1º Círculo constam todos aglomerados e terras licenciadas cuja localização em relação à estrada, ao mercado e aos serviços se encontra a 1 hora de distancia, no 2º Círculo > 1:00 - > 2:00, no 3º Círculo > 2:00 horas. HKm é igual ao somatório dos três círculos.

km de estrada no 2º Círculo

km de estrada no 3º Círculo

TC

Taxas de Crescimento da Procura de Terra

As taxas de crescimento da procura crescem em relação inversa à taxade crescimento das parcerias

TCF

Taxa de Crescimento da Procura pelo Sector Familiar

Taxa de crescimento populacional vezes o no. de has por família

TCC

Taxa de Crescimento da Procura de Licenças de Terras

Taxa de crescimento do no. de has alocados pelos DUAT

TCP

Taxa de Crescimento das Parcerias

Taxa de crescimento do no. de has explorados em parceria entre os sectores familiar ou cooperativo e o sector privado Voltar Acima

Projecção, Aptidão e Acesso

Pressupostos e Definições

Opções para a Projecção

A projecção para um determinado período de tempo tem em consideração as mudanças verificadas em igual período de tempo e as tendências de mudança que se verificam pela alteração das condições nas diferentes variáveis seleccionadas.

PT

Período de Tempo

O número de anos desejado

EM

Efeito multiplicador agregadoda eficiência

De acordo com as tendências verificadas ou programadas para o período de tempo seleccionado

EKm

km de estrada previsto

Número de Kms cuja construção está prevista no período de tempo seleccionado

Projecção da Disponibilidadede Terra

A área disponível aumenta quanto mais eficiente for o uso e diminui quanto menos sustentável for a sua utilização

PDTCP

PDT em Ceteris Paribus

A Projecção da Disponibilidade de Terra pode ser feita em Ceteris Paribus, isto é, mantendo-se todas as condições iguais menos uma - o período de tempo, ou com a simulação de mudanças na eficiência do uso e/ou na sustentabilidade da utilização.

PDTM

PDT com Mudanças

Aptidão e Acesso

Quanto maior for a precisão na determinação da aptidão dos solos para os vários usos e aproveitamentos possíveis e maior o conhecimento sobre o acesso e tempos de deslocação, melhor será a gestão e mais eficiente será a Alocação de terras

APT

Aptidão dos Solos

Com base na Carta de Solos é determinada a aptidão dos mesmos para as várias actividades económicas, bem como o número de hectares para os diferentes usos.

ASA

Área Sem Acesso

Em função do número de kms de estrada cuja construção se prevê em cada um dos círculos. Voltar Acima