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MODELO PARA A GESTÃO E ALOCAÇÃO DA TERRA
Nota Introdutiva - Apresentação
1. OBJECTIVOS
2. PASSOS METODOLÓGICOS
3. CARACTERIZAÇÃO DOS ACTORES
4. FONTES BIBLIOGRÁFICAS
5. RESULTADOS DO INQUÉRITO E DA RECOLHA DE DADOS (No formato Excel)
Nota Introdutiva
APRESENTAÇÃO
Sobre o tema, acesso e posse da terra para os vários actores do desenvolvimento agrário: aspectos a considerar na gestão e alocação da terra rural, uma equipa de estudantes do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Agrário da Universidade Eduardo Mondlane, coordenada pelo Prof. Dr. José Negrão, esteve durante o mês de Julho de 2003 no Distrito de Manica em Moçambique.
A equipa dos estudantes era constituída por: Alcinda Abreu; Delfina Mugabe; Judite Muxlhanga; José Saíde; José Varimelo; Lourenço Sambo; Rui Santos; Rafael Fumane e Simão Chinama.
Para garantir uma efectiva articulação entre o mundo real e a academia, foi criado um consórcio que actuou na qualidade de entidade solicitadora do estudo e apreciadora final dos resultados. O consórcio esteve sob a coordenação da Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento Rural através do Eng. Tom Durang e contava com: Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro; o Fórum Terra Provincial, a União dos Camponeses de Manica, a Caritas e a Kwadeza Simukai em representação do sector familiar; a Associação dos Agricultores de Manica – ADAMA, em representação das Pequenas e Médias Empresas; e a Associação dos Investidores Privados.
Por sua vez, este estudo integra-se num programa de investigação mais abrangente, sobre a Dinâmica do Mercado de Terras em Moçambique, solicitado pelo Ministério da Agricultura, CTA e várias organizações da Sociedade Civil ao Cruzeiro do Sul - Instituto de Investigação para o Desenvolvimento.
Os resultados do trabalho executado pelos estudantes do Curso de Mestrado da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal foram depois trabalhados pela equipa de investigação do Cruzeiro do Sul. Para a apresentação do produto final – O Modelo para a Gestão e Alocação da Terra, julgou-se que a melhor forma seria a produção de um CD interactivo que pudesse ser utilizado por qualquer pessoa interessada.
Este trabalho só foi possível graças ao inestimável contributo prestado pelo Governo da Província de Manica através de S. Exa. Governador Soares Nhaca e ao apoio financeiro da FAEF da UEM e da Embaixada do Reino dos Países Baixos através do Cruzeiro do Sul. A todos, os nossos mais sinceros agradecimentos.
José Negrão Voltar acima
1. OBJECTIVOS
O trabalho tinha por objectivo principal:
Os objectivos subordinados a este eram:
Identificar os interesses e as necessidades de cada um dos actores Identificar as variáveis que determinam o uso eficiente da terra Estabelecer as correlações e inter-acções entre as necessidades dos actores e o uso eficiente da terra Determinar se os conflitos e o uso ineficiente se correlacionam com a forma de alocação da terra – Estado, Mercado e Ocupação Costumeira Identificar as tendências de mudança e projectar as suas implicações no uso da terra
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2. PASSOS METODOLÓGICOS
Foram dados os seguintes passos metodológicos:
Revisão bibliográfica, entrevistas a informadores chave e preparação do projecto de investigação, incluindo o modelo analítico que ira ser aplicado, por três grupos independentes de estudantes Apresentação das propostas do projecto ao consórcio e, consequente, reformulação do mesmo com base nos comentários e contributos recolhidos Preparação do trabalho de recolha de informação, onde constou a formulação do inquérito em função dos objectivos subordinados acima descritos, a testagem do inquérito, a definição do tamanho e das características da amostra por actor, a divisão dos grupos de trabalho pelos vários Postos Administrativos do Distrito, e a selecção das aldeias em conjunto com alguns dos membros do consórcio Recolha geo-referenciada de informação, realização e transcrição das entrevistas num modelo, especificamente concebido para o efeito Análise dos resultados, incluindo, codificação das respostas, análise quantitativa dos resultados obtidos e formulação das conclusões por tópico do modelo analítico seleccionado Transformação das conclusões produzidas pela evidência empírica em pressupostos teóricos para a formulação do modelo Recolha de informação estatística sobre população, sobre as licenças de uso e aproveitamento da terra (também designado por LUAT), taxas de aproveitamento, e de ocupação do espaço pelos actores Mapeamento em MapInfo da informação recolhida e dos dados georeferenciados recolhidos no terreno Modelação da informação, incluindo a identificação das variáveis, a avaliação das correlação e inter-acções, a atribuição de pesos relativos e a formulação de equações matemáticas entre as variáveis seleccionadas Apresentação e disseminação dos resultados, junto do consórcio e demais entidades interessadas, através do relatório final e de um CD interactivo distribuído pelo País.
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3. CARACTERIZAÇÃO DOS ACTORES (Tabela 2)
Os actores foram agrupados em quatro categorias de acordo com os seguintes características:
Sector Familiar – sem título de uso e aproveitamento da terra Pequenas e Médias Empresas – com título de uso e aproveitamento e até uma área cultivada de 50 hectares Investidores – farmeiros vindos recentemente do Zimbabwe Privados locais, que se subdividem em dois grupos: entre 201 e 1000 hectares; acima de 1000 hectares.
Para a classificação teve-se em consideração:
as categorias do Censo Agro-Pecuário, que são determinadas pela área cultivada:
pequenas < 10 has; médias 10 – 50 has; grandes > 50 has);
as competências de adjudicação que constam da Lei de Terras
Governador Provincial < 1001 has; Ministro da Agricultura 1001 – 10.000 has; Conselho de Ministros > 10.000 has);
as áreas e as práticas efectivas das PME’s (com título e até 200 has); a prática efectiva do sector familiar (sem título); o local de residência do detentor dos DUAT (residente ou não na machamba ou na Província).
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4. FONTES BIBLIOGRÁFICAS
Para além das fontes secundárias de carácter teórico a que se recorreu para a formulação do modelo que podem ser consultadas no Cruzeiro do Sul e na Faculdade de Agronomia, houve acesso a uma série de fontes primárias que, pela sua natureza, importa referir.
Fontes primárias escritas:
INE. 2000. Resultados do Censo Populacional, Maputo
INE, 2002. Censo Agro-Pecuário, Resultados Definitivos, Manica; Maputo
MPF, 2000. Perfil Provincial da Pobreza – Manica; Maputo
Processos das Licenças de Terras nos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro de Manica Boletim da Republica, informação sobre as Licenças de Uso e Aproveitamento da Terra, Provisórias e Definitivas, desde 1988 Informação sobre as Taxas de Uso e de Aproveitamento das Terras Licenciadas no Gabinete do Administrador Distrital e na Direcção Distrital de Agricultura Durang, Tom. 2003. Gestão Integrada da Terra e dos demais Recursos Naturais, mimeo. Durang, Tom. 2003. Perspectivas para o Desenvolvimento Agrário de Manica. Cruzeiro do Sul. 2000. Levantamento Quantitativo de Manica, mimeo.
Fontes geo-referenciadas
Licenças de Terra nos SPGC (nem todas as Licenças de Terra estão georeferenciadas) DINAGECA, 1999. Projecto de Mapeamento do Uso e Cobertura da Terra, Maputo. INIA Departamento de Terra e Água, 1998. Carta de Solos. INE, 2002. Aldeias de Moçambique, População Total, Masculinos, Femininos e Agregados Familiares.
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