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relatório anual da pobreza
O relatório anual da pobreza é uma iniciativa dos representantes da Sociedade Civil com assento no Conselho de Opinião do Observatório da Pobreza.
Em resposta ao movimento internacional para o cancelamento da divida externa dos países mais pobres do mundo, em 1996 o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional lançaram a iniciativa HIPC que tinha por objectivo o perdão de parte da dívida destes países. A esta iniciativa juntaram-se muitos outros membros da comunidade doadora e a divida externa de Moçambique baixou de 5,6 biliões para 750 milhões de dólares americanos. A condição porém, para o alívio da dívida, era haver um programa nacional orientado para a redução da pobreza.
Foi neste contexto que o Governo de Moçambique elaborou o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta – PARPA. Na sequência do PARPA e à semelhança do que se estava a passar noutros países, algumas organizações da Sociedade Civil pediram para que fosse constituído o Observatório da Pobreza que teria por objectivo a interacção entre a sociedade civil e o governo para a redução da pobreza. O governo criou o Observatório da Pobreza tendo definido como objectivo geral criar as condições para a realização de um efectivo processo de consultas aos parceiros na luta contra a pobreza. Neste Observatório da Pobreza existe um Conselho de Opinião com 60 membros, sendo 20 reservados ao Governo, 20 a membros da Comunidade Internacional e os restantes 20 aos representantes de Organizações da Sociedade Civil.
A selecção de quem deveria constituir o conjunto da Sociedade Civil coube a ela mesma em coordenação com o Governo, tendo sido identificados:
4 confissões religiosas (CE, CIM, CCM e MIM); 2 centrais sindicais (OTM-CS e CONSILMO); 3 associações do sector privado (associação comercial, associação industrial e CTA); 6 redes de organizações (UNAC, GMD, Link, Teia, Fórum Mulher e Fórum Terra); 4 ONGs especializadas (FDC, Kulima, ORAM, Kindlimuka); 1 associação científica (Cruzeiro do Sul – IID).
Este conjunto de organizações, o Grupo dos 20 – G20, achou que o Observatório da Pobreza só cumpriria a sua função se o processo de interacção fosse o mais participativo possível. Como forma de garantir a participação efectiva dos cidadãos decidiu-se elaborar um Relatório Anual da Pobreza a partir de um inquérito que cubra o maior número possível de cidadãos e de um outro para as instituições, como por exemplo, associações, sindicatos, igrejas, mesquitas, ONGs, empresas, lojas, etc. A aplicação do inquérito é para ser feita pelas próprias organizações de acordo com as instruções para o preenchimento dos questionários que foram elaboradas para o efeito.
Cada uma das perguntas que consta do questionário foi objecto de muitas horas de reflexão pelo G20, por certo que se encontrarão imprecisões mas que com o tempo serão rectificadas. Houve a preocupação de não se recolher informação que o Governo e vários organismos internacionais já estão a recolher, mas sim de cobrir os aspectos de ordem qualitativa que possam enriquecer a análise do Observatório da Pobreza.
O relatório anual da pobreza é também um instrumento para uma maior participação do cidadão e das instituições da sociedade civil na redução da pobreza. Os dados recolhidos serão analisados em seminários provinciais e num seminário nacional que terão por objectivo a identificação de sugestões concretas a incorporar no relatório anual da pobreza. Uma vez concluído, o relatório será apresentado pelo G20 ao Observatório da Pobreza, depois serão distribuídas cópias por todas as organizações, com o propósito de promoverem a implementação das recomendações nele contidas.
O relatório anual da pobreza é de todos nós. É o contributo específico da Sociedade Civil para:
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